Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " relações de trabalho "


Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas

Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do seu longo governo.

Autor: André Almeida


Tecnologia, relações de trabalho e lei trabalhista precisam evoluir de mãos dadas

Recentemente, a imprensa noticiou que uma das empresas de entrega por aplicativo iniciará um projeto de entregas utilizando drones.

Autor: André Gonçalves Zipperer


Trabalho prestado por meio de aplicativos

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico.

Autor: Paulo Sérgio João


Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a adequação instrumental que permita sua compreensão e redução da litigiosidade.

Autor: Paulo Sérgio João


Trabalho escravo da fé e a relação entre pastores e igrejas no Brasil

Os tribunais brasileiros estão recebendo uma série de ações de pastores e ministros de igrejas contra o chamado “trabalho escravo da fé”.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Saúde no trabalho em casa

Já são 90 dias de trabalho em casa, dias que modificaram as relações de trabalho mais profundamente do que nos últimos 10 anos.

Autor: Fernanda M. Cercal Eduardo


Home office pode alavancar a economia local?

A modernização nas relações de trabalho pode ser essencial para a geração e retenção de empregos nas cidades menores.

Autor: Leandro Torres


Assédio Moral no Direito do Trabalho

A evolução da complexidade nas relações de trabalho também aperfeiçoou e expandiu a tipificação dos ilícitos referentes ao assédio moral.

Autor: Lucas Vinicius Salomé


Contrato de Trabalho Verde Amarelo

O ano de 2020 provavelmente irá consagrar um novo paradigma das relações de trabalho no Brasil, por meio da consolidação de importantes alterações nas relações de trabalho.

Autor: Fernando de Almeida Prado


Nova lei do teletrabalho incentiva a exportação de empregos

Ao sancionar a Lei 12.551/2011, que equipara o trabalho realizado no estabelecimento do empregador ao realizado à distância, o governo federal deu um passo importante no sentido de reconhecer a nova realidade das relações de trabalho e modernizar a CLT.

Autor: Cláudio Nasajon


Transformações nas indenizações por acidente do trabalho

As indenizações por acidente de trabalho sofreram uma grande alteração nos últimos anos. A Emenda Constitucional 45/2004 trouxe inúmeras mudanças no artigo 114 da Constituição Federal. Contudo, uma dessas alterações parece especialmente significativa, por se tratar da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Derrubando paredes!

Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço. (Immanuel Kant)

Autor: Marizete Furbino